Você passou por uma grande perda de peso? Garanta seus direitos a cirurgias reparadoras e próteses de silicone!
Seja por bariátrica, Ozempic ou Mounjaro, saiba que é seu direito ter acesso a cirurgias reparadoras, incluindo a colocação de próteses de silicone, quando indicado. Recupere sua autoestima, seu bem-estar e sua qualidade de vida com apoio jurídico especializado.
O que solucionamos para você
Se o seu plano de saúde ou o SUS está negando a cobertura da sua cirurgia reparadora, nós podemos ajudar. Atuamos para garantir que você tenha acesso justo, rápido e digno ao procedimento necessário.
Negativa de cobertura por planos de saúde
Seu plano de saúde negou a cirurgia reparadora ou a colocação de prótese de silicone? Isso pode ser ilegal. Atuamos para reverter essas negativas e garantir que você receba o tratamento necessário com dignidade e respeito.
Acesso limitado a cirurgias pelo SUS
A demora ou a falta de informação sobre cirurgias reparadoras no SUS não pode ser um obstáculo para sua saúde e bem-estar. Lutamos para garantir seu acesso a esses procedimentos essenciais, sem humilhações ou esperas eternas.
Desinformação sobre direitos após perda de peso
Muitas mulheres não sabem que têm direito a cirurgias reparadoras e próteses de silicone após emagrecimento intenso, seja por bariátrica ou medicamentos. Esclarecemos seus direitos e mostramos o caminho para conquistar o que é seu por lei.
Barreiras burocráticas e medo de enfrentar grandes corporações
Enfrentar planos de saúde, o SUS ou a justiça pode parecer assustador, mas você não está sozinha. Cuidamos de todo o processo para que você se sinta segura, amparada e com respaldo jurídico do início ao fim.
Como defendemos seus direitos
Mais do que um serviço jurídico: oferecemos consultoria completa, representação legal especializada, apoio emocional e informações essenciais para você se sentir segura e amparada em todo o processo.
Consultoria Jurídica Humanizada e Especializada
Receba orientação completa e personalizada sobre seus direitos, com base nas leis mais atualizadas.
Representação Legal Forte e Estratégica
Defendemos você com firmeza e conhecimento jurídico, enfrentando planos de saúde e o SUS.
Suporte Jurídico e Emocional em Todas as Etapas
Do primeiro atendimento até a conquista do seu direito, acompanhamos de perto cada passo do seu processo.
Rocha e Schabatt Advocacia da Saúde Defesa Jurídica Especializada na Saúde
A RS Advocacia da Saúde é um escritório 100% online, especializado na defesa dos direitos dos pacientes contra abusos dos Planos de Saúde e do SUS.
Fundado pelas advogadas Juliana Júlia Schabatt S. Demarchi (OAB/SC 55.543) e Allana Alves Rocha (OAB/SC 58.047), contamos com mais de 6 anos de experiência em ações por tratamentos, medicamentos e cirurgias negadas.
Nosso compromisso é garantir o seu acesso à saúde com agilidade, segurança e dedicação.
FAQ
Cirurgia reparadora é obrigatória pelo plano de saúde?
Sim. A cirurgia reparadora pós-grande perda de peso (como abdominoplastia, mamoplastia redutora, dermolipectomia de braços e coxas, entre outras) é obrigatória nos casos em que existe indicação médica e finalidade funcional, ou seja, para tratar problemas como infecções de repetição, assaduras, limitações de mobilidade, dores ou distúrbios psicológicos comprovados.
Base legal:
- Lei nº 9.656/98, art. 10, inciso I e §4º;
- RN ANS nº 465/2021 e seu Anexo I (Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde);
- Súmula 102 do TJ/SP;
- Jurisprudência do STJ sobre fornecimento de procedimento necessário e indicado
E se o plano disser que é estética?
Essa alegação é ilegal. Mesmo que a cirurgia tenha resultado estético, o que importa é a finalidade funcional comprovada em laudo médico. Quando há risco à saúde ou prejuízo à qualidade de vida, a negativa caracteriza abuso contratual.
Base legal:
- Código de Defesa do Consumidor (art. 6º, I e IV; art. 51, IV);
- Súmula 96 do TJ/SP: “É abusiva a negativa de cobertura de procedimento cirúrgico reparador prescrito por médico, sob alegação de finalidade estética.”
Precisa de relatório médico específico?
Sim. O médico assistente deve emitir relatório detalhado, descrevendo:
- Procedimentos indicados;
- CID da condição médica (ex: infecções, dermatites, hérnias);
- Consequências da não realização;
- Comprovação da perda de peso (pós-bariátrica ou medicamentosa).
Quanto mais técnico e objetivo for o relatório médico, mais difícil será a negativa do plano. Relatório de especialistas como cirurgião plástico ou dermatologista reforçam a prova.
E se a paciente emagreceu com uso de medicamentos e não fez bariátrica?
O direito é o mesmo. A lei não condiciona a cirurgia reparadora à realização de cirurgia bariátrica, mas sim à existência de necessidade funcional. A grande perda de peso por qualquer meio, inclusive com uso de medicações aprovadas como semaglutida (Ozempic) ou tirzepatida (Mounjaro), pode gerar consequências físicas que exigem correção.
Base legal:
- Art. 10, §4º, da Lei 9.656/98;
- Jurisprudência: TJ/SC, Apelação Cível n. 5001794-23.2022.8.24.0018 (direito reconhecido mesmo sem bariátrica);
- Princípio da dignidade da pessoa humana e direito à saúde (art. 196 da Constituição).
O SUS também cobre cirurgia reparadora?
Sim, em alguns casos. O SUS oferece a cirurgia reparadora quando houver indicação médica funcional, por meio de encaminhamento via regulação do município. O acesso pode ser mais demorado, mas é um direito do paciente.
Portaria GM/MS nº 492/2007 regulamenta o acesso à cirurgia plástica reparadora no SUS para pacientes pós-cirurgia bariátrica ou com excesso de pele e outras complicações médicas decorrentes da perda de peso.
O plano pode impor médico ou hospital?
Não. Se a cirurgia estiver coberta pelo plano e o profissional indicado for credenciado, o plano deve cobrir integralmente. Se não houver médico credenciado especializado, é possível acionar a justiça para realizar fora da rede, com reembolso integral.
Base legal:
- RN ANS nº 259/2011 (Regula prazos de atendimento);
- Súmula 95 do TJ/SP: “Havendo urgência, inexistência de prestador na rede ou negativa abusiva, é devida a cobertura com reembolso integral.”
Enfrentando negativas do plano de saúde? Demora no SUS?
Não deixe burocracias e negativas atrapalharem seu direito à saúde e bem-estar. Nossa equipe está aqui para lutar por você e garantir que sua voz seja ouvida.
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